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Juciléia Maria Duarte - Técnica em Segurança do Trabalho - Graduada em Administração - Especialista em Gestão Empresarial

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quarta-feira, 25 de maio de 2011

Base contraria governo e aprova emenda polêmica do Código Florestal

Item estende aos estados decisão sobre áreas de preservação.
Líder do governo adiantou que Dilma Rousseff deve vetar emenda 164.

Andréia Sadi e Robson Bonin do G1, em Brasília.
A Câmara dos Deputados aprovou no início da madrugada desta quarta (25), por 273 votos a favor, 182 contra e duas abstenções, a emenda 164 do novo Código Florestal, principal ponto de divergência entre o governo federal e os parlamentares.
Os deputados aprovaram a emenda três horas depois de votar a favor do texto-base do projeto do novo Código Florestal, legislação que estipula regras para a preservação ambiental em propriedades rurais.
A emenda 164, de autoria do deputado Paulo Piau (PMDB-MG), estende aos estados o poder de decidir sobre atividades agropecuárias em áreas de preservação permanente (APPs). O governo federal é contra a proposta porque quer exclusividade para definir as atividades permitidas em APPs.
O debate foi tenso, com troca de acusações entre oposicionistas e governistas e mesmo entre integrantes da própria base aliada. O líder do governo, Cândido Vaccarezza (PT-SP), provocou reações ao afirmar que a aprovação da emenda seria uma "vergonha" para o país.
Tudo o que a Câmara decidiu segue agora para deliberação do Senado. Se os senadores introduzirem modificações, o texto voltará para apreciação da Câmara. Se não houver alterações no Senado, seguirá para sanção da presidente da República.
Na visão dos governistas, a emenda 164, aprovada pelos deputados, pode abrir uma brecha para que os estados anistiem agricultores que já ocupam áreas de preservação.
Durante toda a discussão da proposta, ministros e o líder do governo afirmaram que a presidente Dilma Rousseff não vai admitir a anistia de desmatadores. Ex-ministros do Meio Ambiente que estiveram com a presidente nesta terça também disseram que ela manifestou a intenção de vetar.
Os defensores da emenda argumentam que, se o governo federal tiver a prerrogativa de definir sobre as áreas de preservação ambiental, pequenos agricultores que já desenvolvem suas atividades em áreas de preservação poderão ser prejudicados.
Como a presidente Dilma Rousseff já antecipou que não vai aceitar a anistia de desmatadores, os agricultores que desenvolvem culturas nessas regiões poderiam ser punidos pelo governo federal. A bancada do estado de Santa Catarina, por exemplo, estima que cerca de 80% das propriedades cultivadas no estado estejam dentro de áreas de preservação ambiental.
“Não vamos admitir qualquer agressão ao meio ambiente. Se precisar ficar sozinha nesta questão [a presidente Dilma] ficará e vetará o ponto. Esta emenda é uma vergonha”, disse Vaccarezza, referindo-se à posição que a presidente Dilma Rousseff deve tomar, de vetar a emenda.

Negociações
Vaccarezza passou o dia em negociações para tentar derrubar a emenda 164, como queria o governo, mas acabou sendo derrotado em plenário com apoio do principal aliado, o PMDB.
À tarde, o líder do governo esteve na Casa Civil para discutir a questão com o PMDB, representado na reunião pelo vice-presidente, Michel Temer, e pelo líder do partido na Casa, Henrique Eduardo Alves (RN). Do lado do governo, estiveram presentes o ministro da Casa Civil, Antonio Palocci, e o ministro das Relações Institucionais, Luiz Sérgio.
Após o encontro, Alves disse que o partido havia fechado posição a favor da emenda 164. Vaccarezza disse que, se o governo perdesse a questão, a presidente Dilma não hesitaria em usar seu direito constitucional de veto.
Votação
Durante a votação da emenda, Henrique Eduardo Alves disse não ter conversado com a presidente Dilma Roussef, sobre as negociações em torno do Código Florestal e agradeceu o respeito dos ministros da presidente com os quais manteve contato durante as articulações.
 Fonte G1 - 25/05/2011

Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira o texto que altera o Código Florestal

O texto básico foi aprovado por 410 votos a favor, 63 contrários e uma abstenção. O relatório de Rebelo mantém as exigências de Reserva Legal (porção de mata nativa que varia de 20 a 80 por cento da propriedade) e também as faixas de matas que devem ser preservadas ao longo de cursos d'água - as Áreas de Preservação Permanente (APPs) em beiras de rios.
Isenta, no entanto, pequenas propriedades, de até 4 módulos fiscais (medida que varia de 20 a 400 hectares), a recuperar a Reserva Legal.
Os deputados ainda devem votar em separado uma emenda do PMDB acertada na semana passada entre líderes da base e da oposição, com exceção do PV, do PT e do PSOL.
A emenda contraria a posição defendida pelo Planalto em relação à atualização do código. Dentre outras medidas, retira do Executivo federal a exclusividade de regularizar ocupações em APPs em beiras de rios.
Também amplia os tipos de atividades admitidos nessas regiões e permite ocupações em APPs que tenham ocorrido até julho de 2008.
"O problema da emenda não é só conceder aos Estados poder para legislar sobre meio ambiente, ela também abre brecha para consolidar todas as áreas desmatadas irregularmente, o que significa anistia para os desmatadores", afirmou o líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (SP), antes de ser iniciada a votação.
Depois da tramitação na Câmara, o texto será encaminhado ao Senado. Se for modificado pelos senadores, volta à Câmara. Se aprovado, segue para sanção presidencial.
Segundo Vaccarezza, a presidente Dilma Rousseff irá vetar qualquer artigo ou item que anistie desmatamento ou regulariza de forma genérica propriedades com áreas degradadas.
(Reportagem de Jeferson Ribeiro e Maria Carolina Marcello)

sexta-feira, 13 de maio de 2011

Disciplina, organização e controle – palavras chaves para começar a sua poupança.

Vamos começar a 3ª semana do mês e o seu dinheiro já acabou? Você não é o único que se encontra nessa situação. Soluções rápidas e mágicas para esse dilema não existem, mas algumas pessoas conseguem chegar ao final do mês com dinheiro na conta. Nós da Protege Consultoria preparamos algumas dicas simples de economia, mas que fazem à diferença quando o assunto é pagar as contas e ainda sobrar algum dinheiro.
  1. Planejamento: Conheça seus gastos e suas receitas. Tenha sempre a vista uma planilha com seus gastos e receitas. Compare-os. Às vezes, é na soma dos pequenos gastos que encontramos os maiores vilões da nossa poupança.
  2. Energia Elétrica: pequenas mudanças podem fazer grandes diferenças no orçamento. Você sabia que as lâmpadas fluorescentes gastam 75% menos que as comuns e que se você retirar os aparelhos eletrônicos da tomada quando não estiver usando-os economiza energia? Outra dica interessante o chuveiro elétrico na posição verão faz com seu banho saia 30% mais barato que na posição inverno.
  3. Água: não deixe a torneira aberta enquanto ensaboa a louça – molhe-as primeiro, fecha a torneira, ensaboe tudo e depois enxágüe; na hora em que as crianças estiverem escovando os dentes verifique se elas fecham à torneira enquanto escovam os dentes ou se ficam com ela aberta durante toda a escovação.
  4. Telefone: telefone fixo use apenas para ligação local; para celular use o orelhão ou ligue apenas em caso de urgência e seja breve. Espere os horários em que as tarifas são menores para realizar ligações interurbanas
  5. Gás de Cozinha: use fogo baixo e tampe as panelas isso gasta menos gás (se o cozimento não favorece que se tampe a panela toda, tampe pelo menos a metade).
  6. Supermercado: faça uma lista do que precisa, antes de ir às compras e procure segui-la, não pare em seções que não tem itens presentes em sua lista; busque não comprar tudo de uma vez, pois isso evita que você aproveite as promoções; não leve as crianças, elas podem não ter o mesmo auto controle que você e insistir nos supérfluos; procure reservar um tempo para as compras, faze-la com pressa faz com que você deixe de pesquisar e comparar preços.
  7. Feira: Procure por frutas e legumes da época e não tenha medo de diversificar.
  8. Gastos extras têm que ser evitados: procure pagar suas contas em dia, multas e juros por atrasos podem não influenciar num primeiro momento, mas são gastos que não geram nenhum beneficio para a família.
Enfim, devo admitir que escolhi o título para esse texto após encerra-lo, pois sem disciplina, organização e controle fica difícil seguir a todas essas dicas. Há precisa ter um pouco de paciência também, porque não é fácil gerenciar toda uma casa, se planejar e os resultados, como eu disse no início do texto, não são como um passe de mágica exigem toda uma cooperação e determinação da família para aparecerem.

Cristina Félix _ Economista

quinta-feira, 12 de maio de 2011

Votação do novo Código Florestal é adiada mais uma vez

Confusão, bate-boca e o governo conseguiu impedir a votação.
Vencida a Câmara dos Deputados, a discussão ainda vai para o Senado.

Uma manobra do governo adiou, mais uma vez, a votação das mudanças do Código Florestal na Câmara dos Deputados. A quarta-feira (18) foi marcada por protestos e muito bate-boca.
Logo cedo ambientalistas protestaram na Esplanada dos Ministérios contra a votação do novo Código Florestal. Ruralistas se manifestaram a favor com uma faixa no gramado.
Durante todo o dia, foram muitas reuniões entre o relator deputado Aldo Rebelo, membros do governo e parlamentares, que as negociações acabaram atrasando a votação marcada para as nove da manhã Só no início da noite a sessão começou.
As últimas mudanças foram feitas pouco antes de o texto ser distribuído aos parlamentares. O relator retirou, por exemplo, todo o artigo que tratava do programa de regularização ambiental e permitiu que a ocupação das áreas de preservação permanente, as APPs, com lavouras consolidadas, fosse regulamentada por um decreto presidencial.
A oposição queria que o texto do deputado Aldo Rebelo já determinasse quais as culturas poderiam ser autorizadas nas APPs, sem depender de uma lei feita pelo governo, e anunciou que apresentaria uma proposta de mudança no texto. Mas durante as discussões, o líder do governo decidiu pedir o cancelamento da votação.
O líder do Democratas, deputado ACM Neto protestou. Disse que o governo não cumpriu um acordo feito antes da votação. O líder do governo, Cândido Vacarezza, rebateu a crítica.
Houve confusão e bate-boca e o governo conseguiu impedir a votação. A sessão foi cancelada no plenário da Câmara. A votação do novo Código Florestal foi adiada mais uma vez e ficou para semana que vem.

Fonte: Globo Rural -11/05/2011

quinta-feira, 5 de maio de 2011

Código Florestal: votação é adiada para terça-feira (10/05)

por Neila Baldi

Líderes da Câmara reunidos com ministros para discutir Código Florestal
A sessão ordinária ainda ocorria nesta quarta-feira (04/05) quando parte do plenário foi chamado para uma reunião que definiria os rumos da votação do novo Código Florestal. Juntos líderes do governo e de partidos da base governista e os ministros da Agricultura, Wagner Rossi, do Meio Ambiente, Izabella Teixeira e das Relações Institucionais, Luiz Sérgio Nobre.

Na noite desta quarta-feira, às 19h, o deputado Carlos Zarattini (PT/SP) saiu da reunião antecipando o que, meia hora depois, ficaria definido: que não haveria votação esta noite. “Temos três opções: somente leitura, leitura e destaques ou tudo na próxima terça-feira (10/05)”. Não deu outra: trinta minutos depois, o ministro Luiz Sérgio anunciaria o adiamento.

Enquanto isso, no Salão Verde, a senadora Kátia Abreu (PSD-TO), se perguntava: cadê o Aldo? Indo atrás do relator do novo Código Florestal, entrou na reunião governista – logo ela, que é de oposição. “Depois que eu vi que era só da base. Então, informei que estava ali como presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA). O olhar “intruso” serviu para os repórteres contestarem informações: haverá de fato votação semana que vem? Kátia afirmou que os líderes estavam “muito firmes” de que queriam votar. Expressão semelhante ao ministro Rossi. Ao que tudo indica, terça-feira que vem será diferente desta quarta-feira. Hoje de manhã, falava-se em votação a partir das 15h30 e o horário foi mudando ao longo do dia, até ser adiada.

Eram quase 20h da noite desta quarta-feira quando o ministro das Relações Institucionais, Luiz Sérgio Nobre, deu o veredicto: não haveria votação hoje, ficando mesmo para terça-feira da semana que vem. Segundo ele, na próxima terça-feira pela manhã haverá reunião dos líderes da base governista e a previsão é que a votação ocorra à noite. “Esse é um tema que não precisa ter vencedor ou vencido. “Precisa, sim, de uma enorme maioria”, afirmou o ministro, ao falar da necessidade de se chegar a um acordo. De acordo com ele, o adiamento é um esforço que está sendo feito para construir um relatório que sele um acordo.
Ao sair da reunião, o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Wagner Rossi, disse que são dois os pontos a serem discutidos: a questão dos quatro módulos fiscais e das áreas consolidadas. “O reclame da base é que haja reconhecimento integral”, disse Rossi – referindo-se às áreas consolidadas.
Ele lembrou que durante anos sucessivos governos estimularam o plantio em áreas que foram desmatadas. “As áreas consolidadas não podem ser tratadas segundo a lei de hoje, mas da época”. Ruralista, o ministro não quis avaliar se era bom ou ruim o adiamento e lembrou que a tarefa dele era “aproximar posições”. Isso porque, seu partido, o PMDB, havia “fechado” com o relatório de Aldo Rebelo.
“Como ministro, tenho de aproximar as posições”, reiterou. Ele disse que a senadora Kátia Abreu, intrusa na reunião, foi recebida respeitosamente. Também afirmou que, ao contrário do que disse a deputada Rosane Ferreira (PV-PR), não é um código agrícola. “O código vai ter um grande equilíbrio. O que é desequilibrado é a situação atual”, disse.
Já a senadora Kátia Abreu lembrou que “o exercício da paciência é a prática da democracia”. Além dos dois pontos apontados pelo ministro, Kátia acrescentou mais um: o Programa de Regularização Ambiental (PRA) que, segundo ela, tem de ser feito pelos estados e não pela União.
Fonte: Site Globo Rural 05/05/2011

segunda-feira, 2 de maio de 2011

Deputados ficam mais próximos de aprovar o novo Código Florestal

A votação está marcada na Câmara na próxima semana. Se for aplicado com rigor, os produtores não poderão plantar nada em uma distância de até 500 metros da margem do rio.

Na última reportagem da série sobre o novo Código Florestal, o repórter Julio Mosquéra mostra que, depois de muita discussão, os deputados estão mais próximos de um acordo para aprovar o projeto. A votação na Câmara está marcada para a semana que vem.
Pequenos agricultores chegaram a Capanema, no Paraná, no início da década de 60. Muitos, como o pai de Luiz Guilherme Possan, ocuparam a margem do Rio Iguaçu e desmataram para receber financiamento dos bancos.
“Eles só financiavam se o cara tivesse a área limpa. Não podia ter mato. Eles iam ver a área. Se estivesse limpo, eles financiavam”, contou Luiz Guilherme.
Possan e outros 80 produtores foram multados em 2008 pelo desmatamento do passado. Por plantar muito próximo de uma APP, Área de Preservação Permanente, onde é proibido retirar a vegetação natural e plantar. É um local frágil, por onde escoa a água que chega aos rios.
O Rio Iguaçu, em determinado ponto, tem mais de 800 metros de largura. Se o Código Florestal for aplicado com rigor, não se pode plantar nada em uma distância de até 500 metros da margem do rio, o que significa proibir qualquer cultivo em propriedades próximas.
Os agricultores de Capanema e outros 5,3 milhões produtores rurais espalhados pelo país estarão de olho em Brasília na semana que vem. O presidente da Câmara confirmou a votação do projeto do novo Código Florestal no plenário.
“Há uma vontade política, tanto de ambientalistas, quanto de agricultores, de aproximarem as suas opiniões, de abrirem mão das suas convicções e de, a partir disto, construir consensos que viabilizem a votação do novo Código Florestal. Permite-nos hoje afirmar que, dos pontos que envolvem hoje o novo Código Florestal, 98% nós temos acordo”, afirmou o presidente da Câmara, o deputado Marco Maia.
Há acordo sobre o tamanho das Áreas de Preservação Permanente. A área máxima de largura da APP vai continuar em 500 metros. A única mudança será a redução de 30 para 15 metros da faixa mínima de vegetação que deve ser recuperada às margens dos rios com até cinco metros de largura.
O café, a maçã, a uva e outras culturas já consolidadas em encostas de morro não serão retiradas, mas terão que adotar técnicas de conservação do solo e da água. As multas aplicadas antes de julho de 2008 serão perdoadas desde que o produtor entre em um programa de recuperação de áreas degradadas - acordo que agrada os ambientalistas.
“A gente é contra a anistia ampla, geral e irrestrita porque o Brasil é um país de democracia muito recente. É a pior coisa do Brasil é o desrespeito à lei em geral”, disse o diretor do Greenpeace Brasil, Paulo Adário.
Ainda há divergências sobre a reserva legal, a área de mata nativa que deve ser preservada dentro de uma propriedade rural. O relator do novo código, deputado Aldo Rebelo, vai manter a proposta que desobriga os pequenos agricultores de recompor a reserva legal, área que varia de 20 hectares, em Brasília e de 378 hectares, em média, no Acre.
“Temos um acordo para a reserva legal, ou seja, todos estarão obrigados a ter reserva legal. Nós estamos em busca de uma solução para as pequenas propriedades. A minha ideia é que essa propriedade declare como reserva legal a vegetação nativa existente ou remanescente até, por exemplo, a data de 2008”, explicou Rebello.
As propriedades maiores sem reserva legal terão 20 anos para recompor a vegetação. Falta acertar o prazo para quem decidir alugar ou comprar outra área para compensar a falta de reserva da fazenda. O relator quer cinco anos. O governo, apenas um ano.
Certo é que agricultores como Júlio Filho, do Rio Grande do Sul, terão que cumprir a regra. Ele conquistou o selo verde do Instituto Rio Grandense de Arroz por plantar em harmonia com o meio ambiente, mas é contra a reserva legal.
“Tu te compromete a cuidar. E no momento que ocorre qualquer coisa que fuja inclusive do teu controle, um fiscal venha até a fiscalizar e ocorrer qualquer coisa que estiver em desacordo, o responsável é tu e as penalidades serão para ti”, destacou Júlio.
Há também quem tenha se antecipado ao novo Código Florestal no trabalho de recuperação de reserva legal e APP. Manter a mata intacta em área de preservação permanente pode ser lucrativo. Em Santa Catarina, um projeto reúne agricultores para criar um mercado de adoção de árvores. O projeto vai doar 500 mil mudas para pequenos agricultores e ajudá-los a ganhar dinheiro com a mata de pé.
“Nossa intenção é que isso passe a ser importante na fonte de renda da família agricultora, assim como é o milho, o feijão, os produtos orgânicos que ele vá produzir nessas Áreas de Preservação Permanente”, explicou o engenheiro agrônomo José Luiz Carraro.

Jornal Nacional  - edição de 29/04/2011